Notícias Técnicas
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Decisão do TST reajusta processos em 36%
A mudança, retroativa a 2009, aumentará o passivo de empresas em todo o País
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Juros de expurgo de poupança incidem até fim da conta
O STJ julgou, na semana passada, um recurso especial do Banco Itaú contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
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PIS/Cofins - PADIS/PATVD – Novas regras
Dentre as alterações, destacamos que a pessoa jurídica beneficiária do Padis deverá investir, anualmente, em atividades de pesquisa e desenvolvimento a serem realizadas no País
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Pagamento de Férias Através de Cheque
Os pagamentos efetuados através de cheque obrigam o empregador a assegurar ao empregado:
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Comissão do Senado aprova redução de imposto para representantes comerciais
O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), segue agora para votação em Plenário.
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Trabalhadora menor exposta a agentes insalubres consegue rescisão indireta
E foi justamente a inobservância dessa proibição que levou a empregada de uma rede de lanchonetes a pleitear a rescisão indireta de seu contrato na Justiça Trabalhista.
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ECF – Plano de Contas Referencial
No bloco J da ECF deve ser apresentado o mapeamento do plano de contas contábil para o plano de contas referencial.
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Contribuinte substituto ou substituído? Entenda as obrigações de cada um
Confira nosso artigo e entenda as obrigações de cada tipo de contribuinte dentro desse modelo:
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Receita Divulga Nota sobre o E-Financeira
A partir da e-Financeira, a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof) poderá ser descontinuada em 2016.
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Receita regulamenta o Programa de Redução de Litígios Tributários
O conselheiro do CFC Osvaldo Cruz disse que “só irão se utilizar do Prorelit as pessoas jurídicas que são detentoras de prejuízos fiscais e com poucas chances de sucesso no litígio administrativo ou judicial”.